terça-feira, 17 de abril de 2012

Justiça cega... Ou a cegueira da justiça?


Quem nunca ouviu que a Justiça é cega? Sua representação como uma mulher, segurando em uma mãe a balança e na outra a espada, com os olhos vendados, é herança romana que adotamos. Idealmente, a Justiça de olhos vendados simbolizaria uma justiça imparcial, que não olha sobre quem recai seu julgamento, apenas julga. Os três elementos queriam se harmonizar: a balança que busca o equilíbrio e a igualdade, a espada que aplica o direito pela força e a venda sobre os olhos da Justiça, prevenindo-se de qualquer privilégio.
Essa ideia romana e romântica de Justiça, ao meu ver, há muito não deveria ser meta de nossa sociedade. Primeiramente, somos uma sociedade desigual - sob diversos aspectos - e o ideal de Justiça só será promovido, enquanto considerarmos o peso de nossa história e de nossas injustiças sociais, que devem entortar essa balança. A ideia de um direito garantido pela espada também me incomoda demais, porque a espada tende a cortar apenas aqueles que deveria proteger: aqueles, social e historicamente, vulnerabilizados. Finalmente, vemos diariamente que a venda representa mais a indiferença e prepotência dos juristas, que preferem não ver a realidade social, do que um pressuposto de imparcialidade.  
Infelizmente, tivemos exemplos claros disso em SP, nos últimos meses. Temos visto violências terríveis sancionadas pela Justiça paulista, como ocorreu em Pinheirinho, em 22 de janeiro, quando a espada da PM expulsou violentamente 1,5 mil família pobres de seus lares, confiscando seus bens e deixando-os sem caminho aparente a seguir. A justiça tem razões para abrir os olhos e chorar, pelos crimes que sancionou nesse episódio. Hoje, a Justiça paulista fez uma nova vítima fatal:  Ivo Teles dos Santos (69 anos),  brutalmente espancado por PM's durante a invasão da comunidade de Pinheirinho, faleceu em função da violência que sofreu.


Recentemente, voltamos a ver que a Justiça cega e de espada nas mãos escolhe quem vê e que súplicas ouve. Por regra (ou talvez por camaradagem entre poderes, velhos conhecidos, desde Montesquieu), parece que só escuta as súplicas do Poder Executivo (e do poder econômico, que já é amigo da família desde muito antes do filósofo parisiense). Em março deste ano, o Tribunal de Justiça de SP condenou o Sindicato dos Professores do Estado a multa no valor R$ 600.417,18, além de danos morais no montante de 1,5 milhão e, pasmem, proibiu perpetuamente de realizar qualquer manifestação que possa atrapalhar o trânsito. Ação foi movida pelo Estado de SP, por força da greve dos professores em março de 2010.
São tantos os absurdos dessa decisão, desde se caçar definitivamente direitos políticos de uma coletividade, garantidos constitucionalmente, ao cinismo de querer convencer alguém de que a decisão é motivada por transtornos ao trânsito.
Ainda que fosse, diz o art. 5º, XVI, da CF/88 que "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".
Esse aviso prévio (veja que só é exigido aviso, não autorização) é justamente para que a Administração faça os arranjos necessários para que a manifestação não cause transtornos à cidade. Se houve engarrafamentos, é responsabilidade da Municipalidade, ou do Estado, que não remanejou adequadamente o trânsito.
Mas não é essa a questão. O quê eu quero é denunciar a ação coordenada entre os Poderes em São Paulo (ou que, no mínimo conta com sua cumplicidade), para impor à força a vontade de uma pequena elite política e econômica, às custas de uma opinião pública desinformada e manipulada pela mídia, e da criminalização de movimentos sociais e de trabalhadores organizados.
O exemplo mais recente desta estratégia covarde e cruel, ocorreu no dia 10/04, quando professores da rede pública municipal de SP foram contidos pela PM enquanto exigiam do presidente do sindicato (Claudio Fonseca, também vereador do PPS, base aliada do prefeito Gilberto Kassab - PSD), que não encerrasse unilateralmente a greve, que contava com apoio da maioria da assembléia. Além de assistir a essa nova ação da PM, fui obrigado a ouvir certo apresentador da BAND dizer que a PM interveio, porque os professores queriam linchar o presidente sindical.
Gostaria de uma Justiça real, com os olhos bem abertos, sem espada na mãos, que prefira o diálogo e a mediação, no lugar da força, e que ouça todos aqueles que têm a obrigação de proteger. Não uma justiça que escolhe quem atende, que interesses protege e que direitos garante: suposto crédito como mais importante que moradia e dignidade humana (como em Pinheirinho) e a piada (mentirosa) de se caçar o direito à livre reunião e manifestação para fins de pacíficos, porque neguinho está reclamando de engarrafamento e de que vai perder a novela das 8 horas.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Luta e esperança em versos



A Flor e a Náusea

"[...] Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio"
(Carlos Drummond de Andrade)

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Poema Prosaico


Moises González - La esencia de Klimt 
Deitado na cama, quê será que sinto?
Se penso que nada, se aquieto mudo,
Se fecho os olhos e esqueço de tudo,
Ou se digo que não padeço... eu minto.

Esquecido na cama me sinto ausente.
Eu me sinto vazio, perdido em suspiros.
Eu me meto nas horas, por onde me atiro
À busca d'olhos que me olhem de repente.

À procura de olhos que me olhem de volta
E mãos que se enrolem nas minhas também.
Um corpo que não abrigue mais ninguém
E seja meu porto seguro, se o mar for revolta.

Alguém que me conte como foi seu dia
E escute meu dia, estranhamente atenta.
Um bem-querer imutável, que se reinventa
Sempre. Feliz, apenas, por ser razão de alegria.

Alguém para quem possa dizer que a Lua
Esta noite morena está linda, linda demais.
E então, enquanto a madrugada se desfaz,
Fazer seu corpo tão meu, minha alma tão sua.

Thiago Marques (São Paulo, 06/04/2012)




segunda-feira, 2 de abril de 2012

Soneto a uma lembrança antiga demais, ou Soneto Durante a Madrugada para uma lembrança Morena



Tenho a buscado em sonhos de luar,
Quando alta, a madrugada se altera
E o Tempo por alguns segundos espera
Pelo encontro demorado de nosso olhar.

Tenho a esperado no seio das horas,
A lembrar os versos que seu corpo me recitou.
Seu corpo, que é fonte da Lua e Amor,
E guarda em si o ontem, o amanhã e o agora.

Tenho a desejado – mas não confesso – numa saudade
Imensa de sua boca, de seus abraços, de sua voz...
Sem-querer e fora de hora, sua lembrança apenas invade.

Tenho a sentido como um fogo que queima, mas não fere,
Aquecendo e fazendo sonhos de quando estávamos a sós,
Nomeando estrelas e constelações escondidas sob sua pele.

Thiago Marques (02/04/2012)